Resumo
Ao longo do tempo, pesquisadores vêm fazendo estudos sobre o impacto do processo de transformação das relações trabalhistas decorrentes da Acumulação Flexível, atribuindo a esta o status de responsável pela expansão da informalidade do trabalhador, fazendo abordagens que demonstram esta como uma anomalia e um processo que se dá de dentro para fora do sistema capitalista. Entretanto a grande maioria desses trabalhadores nunca formou vinculo empregatício, sempre atuando na informalidade que tende a se expandir com o crescimento populacional. Este artigo apresenta questionamentos que visam estabelecer o ponto de partida diferente para esse estudo, no qual a informalidade não surge do capitalismo, mas sim o contrário. Apresentando simples indagações e observações sobre conceitos, percepções e legislações que tem o intuito de instigar a busca por explicações para esse fenômeno sob a perspectiva de fora para dentro, na qual a informalidade não é só uma característica do capitalismo, mas também um instrumento de seu desenvolvimento.
O conceito de trabalho informal surgiu no começo da década de 1970 em estudos sobre as características e organização das entidades empregadoras em países africanos, realizadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trabalho informal é o trabalho sem vínculos ou benefícios fornecidos por uma empresa, sem carteira assinada, renda fixa e férias pagas.
Ao longo de quatro décadas, intelectuais vêm realizando estudos sobre o impacto das crises capitalista na vida dos trabalhadores, percebendo que as condições precárias do trabalho não são uma exclusividade dos países ditos subdesenvolvidos, mas sim do mundo todo. A precariedade do trabalho é atribuída por grande parte dos estudiosos ao processo que ficou conhecido como Acumulação Flexível, em que houve consideráveis “adaptações” nas relações entre trabalhadores e empregados, na qual o crescimento populacional e a superprodução são apontados como fatores que contribuíram tais mudanças.
2. Ninguém Nasce na Formalidade
A informalidade parece ser percebida em sua essência, como uma grande vilã do trabalhador, sendo considerada e discutida como si fosse uma doença, uma anomalia a sociedade capitalista. Entretanto o processo de marginalização do trabalhador na verdade não si dá “de dentro para fora”; ou seja, os trabalhadores não nascem com a carteira assinada e depois perdem o emprego para então atuar no mercado informal. Na verdade há um fluxo constante de um lado para o outro, um processo em que os trabalhadores migram, entram e saem da formalidade diversas vezes.
De fato, a grande maioria das pessoas que atuam na informalidade, jamais teve vinculo empregatício com nenhuma instituição publica ou privada. Assim podemos entender que a informalidade não é advinda da forma de produção capitalista e sim a circunstância sobre a qual o próprio capitalismo foi fundado e se desenvolver. Assim como a pobreza, a informalidade pode ser considerada um fator preponderante para a existência do capitalismo.
Os argumentos aqui apresentados não visão fazer criticas a percepção dos economistas e estudiosos sobre o assunto, nem defender uma apologia a informalidade. Intencionam apenas fazer uma abordagem sobre uma perspectiva diferente, mas simplista, de modo a encará-la como uma característica e não uma ferida na sociedade do capital.
3. Porque nem todo trabalhador é Formal?
Bem! Aceitando a informalidade como uma característica intrínseca ao capitalismo, pode-se realizar uma analise sobre ela por outro ângulo: a percepção de que fora para dentro. Invés de estudar quais as causas da informalidade pode-se tentar responder a questões como: porque o mercado formal não consegue abranger toda a população economicamente ativa? Porque um grande contingente de pessoas não consegue um emprego com os direitos e benefícios estabelecidos por lei?
A resposta pode estar na própria pergunta. Devemos primeiro atentar para o fato de que as leis são instrumentos sociais elaborados dentro da lógica do sistema e as leis mudam muito ao longo do espaço e do tempo. A legislação trabalhista de um país é diferente dos demais, e as leis desse mesmo país sofrem mudanças com o passar dos anos. Assim as percepções sobre a informalidade também podem variar.
4. Considerações Sobre a Definição de Informalidade
Considerando o conceito de formal: definido, evidente, expresso, regulamentado (e aqui se entende regulamentado em lei); pode-se definir o que é ou não informal. Assim, qualquer atividade prevista e regulamentada por lei é considerada formal, e aquelas que a lei na explicita são atividades informais. Entretanto o conceito de informalidade do trabalho é um pouco mais complexo. Também são considerados trabalhadores informais aqueles que, apesar de exercerem atividades contempladas pela legislação, não têm seu vinculo empregatício registrado em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, nos bancos de dados da Receita Federal e da Previdência Social. Esses trabalhadores que não tem direitos aos benefícios previstos em lei, desse circunstancia defini-se a precariedade do trabalho.
5. Considerações Finais
Ao propor as indagações e observações aqui expostos, vale ressaltar a resposta a nenhuma delas é abordada neste artigo. Ele às trás de modo a plantá-las no intuito de que o leitor desenvolva seu senso crítico e considere-as em um posterior estudo sobre o assunto. A informalidade deve ser encarada abrangente, evitando sua abordagem em uma visão fechada, deve ser analisada de fora para dentro.
